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2024 ANO ELEITORAL

Por: ASCOM
2024 ANO ELEITORAL

6 de abril

Filiação partidária para se candidatar em 2024, ou seja, seis meses antes da eleição. 

Maio 8: 

Último dia regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado.

20 de julho a 5 de agosto:

Partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 

Agosto 15: 

Registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Agosto 16: 

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. 

Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido. 

Agosto 30: 

Data a partir da qual e até 3 de outubro de 2024 será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

Setembro 3: 

Data a partir da qual estará disponível, no e-Título ou na internet, o serviço de consulta à seção de votação, atualizada com as informações a respeito da transferência temporária da eleitora ou do eleitor.

Outubro 06: 

Data em que se realizará a votação do primeiro turno das eleições, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Outubro 11:

Data a partir da qual e até 25 de outubro, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno, onde houver.

Outubro 25: 

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

Outubro 27: 

Data em que se realizará a votação do segundo turno das eleições, para os cargos de prefeito, vice-prefeito, onde houver.

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